Termos e condições do Somos99

99 TECNOLOGIA LTDA., com sede na Rua Sansão Alves dos Santos, 400, CEP: 04571-090, Cidade Monções, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 18.033.552/000161 (“99”), apresenta o Regulamento da Ação de Recompensas “Somos 99”

1. O “Somos 99” reúne um grupo de motoristas parceiros da 99 cadastrados em Recife, elegíveis pelos critérios deste Regulamento, para participarem de grupos específicos, que implicarão o possível recebimento de Recompensas.

1.1 O “Somos 99” será vigente de 00h01min do dia 15 de abril de 2019 até às 23h59min do dia 30 de setembro de 2019.

1.2 A 99 poderá prorrogar ou encerrar esta Ação de Recompensas a qualquer momento durante seu período de vigência, mediante comunicação específica por “push”, e-mail, comunicação no aplicativo ou qualquer outro meio de comunicação oficial da 99, observados os prazos previstos nas Cláusulas 4.2 e 4.3.

2. São elegíveis a participarem do “Somos 99” aqueles motoristas que, concomitantemente:

2.1 Estejam cadastrados na 99 na categoria 99 Pop;

2.2 Estejam registrados como motoristas 99 Pop em Recife, estando regulares (aptos a realizarem corridas);

2.3 Tenham nota de avaliação mínima durante o período de vigência da Ação de Recompensas de, no mínimo, 4,5, conforme indicado em seu aplicativo;

2.4 Tenham taxa de aceitação mínima de 70% durante o período de vigência da Ação de Recompensas, conforme o indicado em seu aplicativo;

2.5 Tenham se cadastrado para participar desta Ação de Recompensas, por meio do endereço https://www.somos99.com.br/login. 2.5.a Ao se cadastrar, o motorista elegível concorda que a 99 compartilhe com os parceiros envolvidos na execução desta Ação de Recompensas (listados em https://www.somos99.com.br/parcerias) os dados pessoais necessários para tal.

3. O enquadramento nas categorias do “Somos 99” obedecerá o determinado nesta Cláusula:

3.1 Os ciclos de medição para enquadramento nas categorias “Prata e ”“Ouro” se iniciam às 00h01min de cada segunda-feira e se encerram às 23h59min de cada domingo, observado o período de vigência estabelecido na Cláusula 1.1.
3.1.a. Para enquadramento na categoria “Prata”, o motorista elegível deverá realizar o número mínimo de corridas elegíveis indicado no endereço https://motoristas.99pop.com.br/recife/corridassomos99 durante o ciclo de medição;
3.1.b. Para enquadramento na categoria “Ouro”, o motorista elegível deverá realizar o número mínimo de corridas elegíveis indicado no endereço https://motoristas.99pop.com.br/recife/corridassomos99 durante o ciclo de medição;

3.2 Cada período de apuração para enquadramento nas categorias “Rubi” e “Diamante” é composto por quatro ciclos de medição (observado o disposto na Cláusula 3.1).
3.2.a. Para enquadramento na categoria “Rubi”, o motorista elegível deverá ter sido enquadrado na categoria “Ouro” em, no mínimo, 3 (três) dos ciclos de medição que compõem o período de apuração.
3.2.b. Para enquadramento na categoria “Diamante”, o motorista elegível deverá ter sido enquadrado na categoria “Rubi” em, no mínimo, 3 (três) apurações consecutivas.

4. O enquadramento nas categorias do “Somos 99”, conforme determinado pela Cláusula 3, dá direito a Recompensas indicados no endereço https://www.somos99.com.br/sobre. O prazo pelo qual as Recompensas poderão ser desfrutados obedecerá ao determinado nesta cláusula:

4.1. As Recompensas são cumulativas, de forma que:
4.1.a. As Recompensas da categoria “Prata” estão incluídas entre as da categoria “Ouro”
4.1.b. As Recompensas da categoria “Ouro” estão incluídas entre as da categoria “Rubi”; e
4.1.c. As Recompensas da categoria “Rubi” estão incluídas entre as da categoria “Diamante”.

4.2. As Recompensas das categorias “Prata” e “Ouro” poderão ser usufruídas entre as 00h01min da terça-feira subsequente ao fim do ciclo de medição em que ocorreu o enquadramento, conforme a Cláusula 3.1, até as 23h59min da segunda-feira seguinte.

4.3. As Recompensas das categorias “Rubi” e “Diamante” poderão ser usufruídas entre as 00h01min da terça-feira subsequente à apuração determinada pela Cláusula 3.2 até as 23h59min da quarta segunda-feira subsequente.

5. Para os fins deste Regulamento são consideradas corridas elegíveis e válidas as corridas que:

5.1. Tenham sido regularmente iniciadas e finalizadas no aplicativo;

5.2. Não constituam suspeita de fraude, nos termos da Cláusula 6;

6. Casos de infração aos Termos de Uso do aplicativo da 99 e de suspeita de fraude autorizam a 99 a suspender e/ou cancelar as Recompensas devidas aos motoristas envolvidos, bem como a excluí-los da participação em futuras Ações de Recompensa.

6.1. Configuram suspeita de fraude, sem prejuízo de outros casos:

6.1.a. Fazer corridas consigo mesmo (com aplicativo de passageiro no mesmo ou em outro celular);
6.1.b. Fazer corridas com parentes ou conhecidos;
6.1.c. Fazer corridas com outros motoristas;
6.1.d. Criar perfis de passageiro (não necessariamente com seus próprios dados);
6.1.e. Qualquer outro caso que configure abuso de direito ou falta de boa-fé.

7. Nos casos omissos neste Regulamento, serão aplicados os Termos de Uso, vigentes durante toda a relação entre a empresa e o usuário. Nos casos também omissos nos Termos de Uso, a 99 analisará os casos individualmente, observada a boa-fé.